Estágio – teste – Altônia

Para quem estiver interessado, segue abaixo o edital de abertura do teste seletivo para estágio remunerado na Promotoria de Justiça de Altônia, o qual se realizará no dia 03/11/2009.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL N.º 01/2009

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Altônia, Dr. João Conrado Blum Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 19.424/2009, resolve

TORNAR PÚBLICO

O presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários à vaga n.º 14 e eventuais outras vagas que venham a ser autorizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, para atuarem junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Altônia-PR.

1 – Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 – Das vagas a serem preenchidas: o(s) candidato(s) selecionado(s) ocupará(ão) a(s) única vaga(s) existente(s) junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Altônia-PR. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham a surgir.

3 – Do programa: Direito de Família (alimentos), Direitos Reais (usucapião), Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 1º a 6º, 28 a 52, 74 a 85, 98 a 101, 112 a 114, 126 a 128, 131 a 137 e 200 a 205), Direito Ambiental (Lei 9.605/98 = somente crimes ambientais), Direito Penal (parte geral), Direito Processual Penal (inquérito policial, denúncia e alegações finais), Direito Constitucional (CF = arts. 1o a 17, 59 a 69, 92, 101 a 105 e 127/130-B), Código de Processo Civil (arts. 81 a 85).

4 – Das inscrições: serão realizadas no período de 26.10.2009 a 30.10.2009, das 13:30 horas até às 17:00 horas, nesta Promotoria de Justiça.

5 – Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:
a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF.
b) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 – Do teste seletivo: será aplicado no dia 03.11.2009, nesta Promotoria de Justiça, das 13:30 horas às 16:30 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará sua desclassificação do teste seletivo. O candidato deverá estar na Promotoria até o horário indicado para início do teste.

6.1 – Não será possível consultar legislação, doutrina, jurisprudência ou apontamentos escritos trazidos pelos candidatos. As provas não poderão ser identificadas pelos candidatos, havendo somente um número identificador em cada prova, o qual será aposto pelo Promotor de Justiça e corresponderá ao nome do candidato em formulário assinado antes do seu início. Assim, o autor de cada prova será identificado apenas após a correção de todos os testes, oportunidade em que será lançada a classificação final.

7 – Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 6,00, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução-PGJ Nº 1.952/2009.

Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, o candidato classificado em 1º lugar será convocado para apresentar certidão de matrícula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação. Caso o referido candidato desista da vaga ou não apresente a certidão no prazo estipulado, será convocado o candidato classificado na sequência, em ordem decrescente de classificação, e assim sucessivamente.

8 – Dos resultados: serão afixados na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Altônia, no site http://www.mp.pr.gov.br e no átrio do Fórum local, a partir do dia 05 de novembro de 2009, às 10 horas.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Altônia, 23 de outubro de 2009.

JOÃO CONRADO BLUM JÚNIOR
Promotor de Justiça

3 Respostas

  1. Olá Doutor

    Sou acadêmica de direito em Curitiba, vi as notícias e, como sempre, fiquei chocada com as tristes fatalidades no trânsito, sobretudo por envolver pessoas tão jovens.
    Fica o meu desejo de rápida recuperação e conforto neste momento delicado.
    abraço,

  2. Dr. João, bom dia. Interessante o seu blog, parabéns. Também administro um blog (Direito, Águas e Tributos – http://serignolli.wordpress.com), e, um dos temas são os recursos hídricos. Creio que a sua atuação como Promotor deve abranger muitas questões relativas ao tema. Suas observações, comentários e sugestões serão muito bem-vindas. Saudações.

  3. […] Estágio – teste – Altônia outubro, 2009 2 comentários 5 […]

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