Segue abaixo notícia acerca de interessante decisão da nona Câmara Cível do TJ do Paraná, na qual restou mantida sentença de juízo cível de Londrina que condenou editora ao pagamento de danos morais em favor de empresa prejudicada pela publicação errônea (grafia equivocada) de anúncio comercial. O texto foi extraído na data de 14-05-2012 do [...]
Filed under: Decisões judiciais | Etiquetado: comerciais, erros, processo | Deixar um comentário »
Publico abaixo decisão do egrégio TJ-PR acerca de um recurso em sentido estrito que interpus há pouco tempo, através do qual questionei a rejeição de denúncia criminal pela magistrada de Ipiranga-PR. O recurso foi provido e a denúncia recebida. Nos próximos dias publicarei mais decisões em casos nos quais tenha atuado. Além do acórdão, segue [...]
Filed under: Decisões judiciais | Deixar um comentário »
Segue abaixo o acórdão recentemente publicado no Diário da Justiça do Paraná acerca de Recurso em Sentido Estrito (http://blogdoblum.wordpress.com/2009/10/06/recurso-em-sentido-estrito/) interposto por este membro do Ministério Público enquanto atuava na Comarca de Altônia. Boa leitura! RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 650066-5, DE ALTÔNIA – VARA ÚNICA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDOS: CESIDIO LOLE [...]
Filed under: Decisões judiciais | 2 Comentários »
