Mestrado em Lisboa

Caros leitores, no mês de outubro de 2011 iniciei mestrado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Assim, na medida do possível, publicarei textos e análises por mim realizadas dentro de cada matéria, sob a regência dos Professores Doutores Jorge Miranda, Jorge Reis Novais e Carlos Blanco de Morais. Segue abaixo análise acerca dos princípios [...]

DECISÃO EM RESE

Publico abaixo decisão do egrégio TJ-PR acerca de um recurso em sentido estrito que interpus há pouco tempo, através do qual questionei a rejeição de denúncia criminal pela magistrada de Ipiranga-PR. O recurso foi provido e a denúncia recebida. Nos próximos dias publicarei mais decisões em casos nos quais tenha atuado. Além do acórdão, segue [...]